A região Centro tem 10 milhões de euros disponíveis para cofinanciar a 50% a contratação de recursos humanos altamente qualificados por micro, pequenas e médias empresas, através dos avisos CENTRO2030-2026-13 e CENTRO2030-2026-14. O apoio cobre até 36 meses de salário e a fase de candidaturas em curso fecha a 21 de dezembro de 2026. Para uma PME, isto pode significar recuperar várias dezenas de milhares de euros do custo de contratar um único profissional qualificado.

Há PME da região Centro que adiam, há anos, a contratação de um licenciado ou de um mestre, não porque não precisem desse perfil, mas porque o salário parece pesar demais na folha de pagamentos de uma empresa pequena. Isso está a mudar, pelo menos para quem souber onde procurar. O Programa Regional do Centro tem, neste momento, 10 milhões de euros disponíveis para cofinanciar a 50% a contratação de recursos humanos altamente qualificados por micro, pequenas e médias empresas, através de dois avisos publicados em 2026, um para territórios de baixa densidade, com 4 milhões de euros, e outro para os restantes territórios da região, com 6 milhões.

O apoio, conhecido pela sigla RHAQ, destina-se à contratação de licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados, com contrato de trabalho sem termo, que reforcem a capacidade de inovação da empresa. Para licenciados e mestres é exigida também uma experiência profissional mínima de 5 anos. O financiamento cobre 50% do custo salarial, de forma não reembolsável, durante 36 meses a partir da contratação.

O que isto custa, ou deixa de custar, a uma PME é mais fácil de ver com um exemplo. Uma empresa que decida contratar um mestre com um salário base mensal elegível de 2.100 euros, dentro do intervalo definido no aviso, entre 1.762,31 e 2.462,31 euros para licenciados e mestres, paga sozinha a totalidade desse custo se não souber que o apoio existe. Considerando apenas o salário base ao longo de 14 retribuições por ano, as 12 mensalidades mais os subsídios de férias e de Natal, o custo salarial anual ronda os 29.400 euros. Com um cofinanciamento de 50%, a empresa recupera cerca de 14.700 euros por ano, ou aproximadamente 44 mil euros ao longo dos 36 meses de duração do apoio. E este valor nem inclui os encargos com a Segurança Social e o seguro de acidentes de trabalho, que também são despesas elegíveis no aviso.

Para contratações de doutorados ou pós-doutorados, os limites salariais sobem para um intervalo entre 2.245,48 e 3.827,36 euros, o que eleva proporcionalmente o valor recuperável. Mesmo no limite mínimo deste intervalo, o cofinanciamento de 50% ao longo de 36 meses aproxima-se dos 56 mil euros, só em salário base.

Vale a pena parar um momento neste ponto, porque é aqui que muitas PME perdem dinheiro sem se aperceberem. A decisão de não contratar um quadro qualificado raramente é tomada depois de se verificar se existe apoio disponível, é tomada antes, só com base no custo total do salário visível na folha de pagamentos. Quando esse cálculo ignora o cofinanciamento, a empresa está a comparar o custo real de contratar com um número que, na prática, pode estar inflacionado em 50% ou mais.

A fase de candidaturas em curso fecha a 21 de dezembro de 2026, segundo a calendarização confirmada pela Deloitte, com uma quarta e última fase prevista a fechar a 26 de fevereiro de 2027. A autoridade de gestão pode suspender a receção de candidaturas antes do prazo formal, caso a dotação de cada aviso se esgote primeiro, o que torna a fase de dezembro a opção mais segura para quem já tem a contratação decidida.

Quem pode candidatar-se e que condições têm de cumprir

Nem todas as PME da região Centro se qualificam automaticamente. O aviso exige autonomia financeira superior a 15%, uma contratação feita depois da data de apresentação da candidatura, e que o profissional contratado não tenha tido vínculo de trabalho com a empresa, ou com empresas do mesmo grupo, nos 12 meses anteriores. O posto de trabalho não pode corresponder a uma função de gerente, administrador ou sócio da empresa beneficiária, e a empresa tem de demonstrar uma criação líquida de postos de trabalho ao nível dos quadros qualificados, não uma simples substituição.

Há ainda uma exigência prática que vale a pena preparar com antecedência, a candidatura tem de incluir fotografias do espaço físico onde o profissional vai trabalhar e comprovativos de que a empresa tem legitimidade para usar esse espaço. O projeto tem de arrancar, no limite, 90 dias úteis depois da aprovação, e a empresa compromete-se a manter o posto de trabalho durante três anos a partir da conclusão do projeto, podendo substituir a pessoa contratada por outra com qualificação mínima equivalente, se for necessário.

Nenhuma destas condições é, por si só, impossível de cumprir para uma PME bem organizada. O que separa quem recupera metade do custo de um quadro qualificado de quem paga tudo do próprio bolso não costuma ser a dimensão da empresa, é saber que o apoio existe e candidatar-se dentro do prazo certo.

Este RHAQ soma-se a outros apoios a fundo perdido que já aqui analisámos para PME da região Centro, como o SICE Inovação Produtiva ou o Acelerar 2030, ambos geridos pela mesma lógica de cofinanciamento não reembolsável.

A região Centro tem 10 milhões de euros, 4 milhões para territórios de baixa densidade e 6 milhões para os restantes territórios, disponíveis para cofinanciar a 50% a contratação de quadros qualificados por PME, com fases de candidatura a fechar em 21 de dezembro de 2026 e 26 de fevereiro de 2027.

Fonte: BDO Portugal

Antes de decidir que é caro demais

Isto aponta para um princípio mais geral do que este aviso específico. Antes de decidir que contratar um licenciado, um mestre ou um doutorado é caro demais para a dimensão da empresa, vale a pena confirmar primeiro se há cofinanciamento disponível à contratação nesse momento. O custo real de um salário não é fixo, muda consoante o calendário de fundos em vigor na região, e tratar esse calendário como um detalhe administrativo, em vez de como parte da decisão de contratar, é decidir com menos informação do que a que realmente existe.

Perguntas frequentes

O que é o apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados do Centro2030 e quem pode candidatar-se?

É um apoio a fundo perdido do Programa Regional do Centro que cofinancia a 50% o custo salarial da contratação de recursos humanos altamente qualificados, licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados, por micro, pequenas e médias empresas da região Centro, durante 36 meses.

Até quando posso candidatar-me a este apoio à contratação de quadros qualificados?

A fase de candidaturas em curso fecha a 21 de dezembro de 2026, com uma fase adicional a encerrar a 26 de fevereiro de 2027, sujeita ao esgotamento da dotação disponível.

Quanto pode uma PME recuperar ao contratar um quadro qualificado através deste apoio?

Com um cofinanciamento de 50% sobre o salário base, uma PME que contrate, por exemplo, um mestre com um salário elegível de 2.100 euros mensais pode recuperar cerca de 44 mil euros ao longo dos 36 meses de apoio, só em salário base, sem contar os encargos sociais que também são elegíveis.